Romeu Sassaki entrevistando uma pessoa com deficiência no Instituto de Reabilitação da USP, em 1964. Acervo pessoal.

Pessoas com Deficiência e a Lei de Cotas de 1960 a 2020

O conteúdo desta publicação é a reprodução do material encontrado, após o falecimento de Romeu Sassaki em setembro de 2022, cuidadosamente organizado por ele em uma pequena caixa próxima de sua mesa de trabalho. Em seu exterior, uma etiqueta sinalizava em letras garrafais: Lei de Cotas.

Ao examinar em seu interior uma quantidade enorme de artigos de periódicos, imediatamente me recordei de algumas conversas que tivemos nos últimos anos, em que ele mencionava estar coletando tais materiais para um novo livro que produziria. Nós nunca conversamos profundamente sobre como seria, mas por ocasião de preparar a divulgação de um outro projeto de livro em que lhe ajudava, ele fez novamente menções deste projeto sobre a Lei de Cotas.

Por esse motivo, neste projeto irei compilar e republicar, com comentários atuais, variados textos que considero ainda significativos pelo valor histórico, pois demonstram a evolução dos temas, ou por serem discussões ainda atuais. Escolhi 4 temas a seguir: […]

2. Lei de Cotas no Mercado de Trabalho, compilação de matérias jornalísticas, não escritas por mim, mas que juntei desde 1960, quando foi aprovada a primeira lei federal de cotas laborais de pessoas com deficiência no Brasil (não é a Lei nº 8.213/1991). Várias matérias estão sendo selecionadas para abrir espaço aos meus comentários atuais e futuros.

Junto ao material escrito para a tal divulgação, registramos uma fala em vídeo em que ele também menciona rapidamente, dentro das áreas em que pretendia produzir novas publicações, sua intenção para um livro sobre a Lei de Cotas:

A segunda área que eu tenho é a Lei de Cotas dentro do mercado de trabalho. Só que a minha visão não é da Lei de Cotas apenas no aspecto fiscalizador, no aspecto de multas, e sim uma abordagem educativa que eu tenho. Uma abordagem inclusivista que eu tenho. Para que os empregadores possam, com grande proveito, contratar pessoas com deficiência.

A caixa deve ter estado sempre ao seu lado. Assim, sempre que cruzasse com um material significativo, poderia coletá-lo e depositá-lo nela. Infelizmente, ela não continha nenhum dos comentários que ele menciona que faria sobre os artigos. Até o momento, também não encontrei em seu acervo de trabalho nenhum rascunho que pudesse ser o livro de Lei de Cotas sendo escrito com suas análises sobre os artigos. Encontrei apenas um simples estudo de sua estrutura de seções.

Diante do fato de que este estado é o quão longe o Romeu levou este projeto, decidimos, minha irmã Diane e eu, disponibilizá-lo desta forma para que sirva de material para pesquisa acadêmica. Reconhecemos que embora não esteja finalizado, é ainda sim um feito valoroso a pesquisa, curadoria e a coleta de tão vasto material. Reproduzi o conteúdo da caixa da forma como ele a organizou, mantendo as anotações à mão e o aspecto de como os artigos foram impressos ou colados em cada página e revisamos o súmario de artigos que ele havia feito. Um ou outro artigo não foi localizado e foi retirado do sumário. Se for encontrado, poderá ser incluído em uma edição futura.

Mantive o título que ele escreveu à lápis em uma folha de papel bem no topo da pilha de artigos. O subtítulo “Compilação de matérias jornalísticas para um futuro livro” eu incluí pela intenção original deste material e também como um convite para que realmente sejam feitos livros que se utilizem desta pesquisa tão atentamente feita pelo Romeu Sassaki sobre o tema da Lei de Cotas.

Roger H. Sassaki

Setembro de 2023

Nota sobre a acessibilidade:

Estou ciente de que a reprodução dos artigos em forma de imagem não os tornam acessíveis para pessoas com dificuldade ou impedimento de leitura visual. Peço desculpas por não ter a estrutura para oferecer tal acessibilidade no momento. Dei prioridade para a publicação do material, mesmo sem esse recurso. Deixo aqui o convite para quem se interessar em ajudar em transcrições de texto e figuras que entre em contato para adicionar o recurso em uma futura edição deste material.


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